- 6 a 8 de Fevereiro de 2024
- São Luís/MA
Um experiência de alta performance sobre a nova lei de licitações e contratos.
Uma oportunidade única para atualização e networking no cenário das práticas contratuais. Participe e esteja à frente das transformações no ambiente de licitações.
O Evento ENACOMP começa em:
Dias
Horas
Minutos
Secundos
Sobre o evento
ENACOMP
O Encontro Nacional das Compras Públicas
Acontecerá em São Luís do Maranhão. Em meio às belezas históricas e culturais dessa cidade encantadora, reuniremos profissionais e especialistas para aprofundar discussões sobre as dinâmicas, desafios e inovações nas contratações governamentais.
Junte-se a nós nessa experiência enriquecedora, em que o conhecimento se entrelaça com as melhores práticas administrativas, impulsionando o aprimoramento contínuo e contribuindo para o desenvolvimento eficiente das contratações públicas no Brasil. Sua participação é fundamental para fortalecermos os alicerces de uma gestão pública mais transparente, eficaz e alinhada com os princípios da legalidade e eficiência. Não perca a oportunidade de fazer parte deste encontro único, conectando-se com líderes, compartilhando insights e contribuindo para a evolução do cenário das contratações públicas em nosso país. ENACOMP: onde o conhecimento transforma realidades e impulsiona o futuro das contratações públicas no Brasil!”
Local do Evento
O 1º Encontro Nacional de Compras Públicas ocorrerá nos dias 06 a 08 de fevereiro em São Luís-MA, totalizando 21 horas de capacitação.
Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana
Multicenter Sebrae
Av. Jerônimo de Albuquerque – Alto do Calhau, São Luís – MA
VOCÊ VAI APRENDER COM ELES
Quem são os Palestrantes?
Palestrante confirmado
Antonio Anastasia
Ministro do TCU
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– Bacharel em Direito e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG;
– Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG de 1993 a 2022;
– Secretário-Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça de 1995 a 2001;
– Secretário de Estado de diversas pastas no Governo de Minas Gerais;
– Vice-Governador do Estado de Minas Gerais de 2007 a 2010;
– Governador do Estado de Minas Gerais de 2010 a 2014;
– Senador da República por Minas Gerais de 2015 a 2022;
– Atualmente é Professor da FGV, do IDP, da UNIPAC e do IMEPAC;
– Ministro do Tribunal de Contas da União, desde 2022.
– Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG de 1993 a 2022;
– Secretário-Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça de 1995 a 2001;
– Secretário de Estado de diversas pastas no Governo de Minas Gerais;
– Vice-Governador do Estado de Minas Gerais de 2007 a 2010;
– Governador do Estado de Minas Gerais de 2010 a 2014;
– Senador da República por Minas Gerais de 2015 a 2022;
– Atualmente é Professor da FGV, do IDP, da UNIPAC e do IMEPAC;
– Ministro do Tribunal de Contas da União, desde 2022.
Palestrante confirmada
Tatiana camarão
Diretora de relações institucionais do IMDA
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Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da Pós Graduação PUC/MG. Coautora dos livros: Manual Prático do Pregão pela Editora Mandamentos; Termo de Referência; Gestão e Fiscalização de Contratos; Processo Administrativo; e Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 14133/2021 pela Editora Fórum.
Palestrante confirmada
Consuelo Magalhães
Professora
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Contadora, Especialista em Administração Pública e em Gestão e Contabilidade Tributária, Consultora e Palestrante nas áreas de gestão pública, governança pública, governança nas contratações com 18 anos de experiência na gestão pública estadual em diversas secretarias de estado nas áreas da agricultura, educação, urbanismo e desenvolvimento social.
Palestrante confirmado
Jandeson Barbosa
Membro da consultoria jurídica do TCU
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Membro da Consultoria Jurídica do TCU, atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU. Autor de livros e artigos jurídicos, como o “Elaboração de ETP e TR eficientes com apoio do ChatGPT” e “O Interesse Público Constitucional”. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas.
Palestrante confirmada
Priscilla vieira
Advogada e professora em licitações e contratos
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Master in Business Administration em Direito e Processo do Trabalho da Fundação Getulio Vargas. Professora de pós-graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito, do Instituto Navigare, do Grupo CERS- Faculdade Renato Saraiva. Advogada especialista em contratações públicas. Membro do Sub- Comitê de Fornecedores da Rede Governança Brasil. 14 anos como Pregoeira e Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua do Estado do Pará. Em 2019, foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Em 2020, Chefe de Licitações e Contratos da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Belém. Foi membro da Comissão de Uniformização das Minutas dos editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministrante de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresários licitantes.
Palestrante confirmado
Antônio Blecaute costa barbosa
Conselheiro do TCE/MA
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Formação Acadêmica
Pós Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP/EACH)
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Mestre em Administração, com foco em Planejamento e Orçamento Governamental (EBAPE/FGV)
MBA Altos Executivos (EA/UFBA)
Bacharel em Direito (UNICEUMA)
Bacharel em Ciências Contábeis (UFMA)
Pós Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP/EACH)
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Mestre em Administração, com foco em Planejamento e Orçamento Governamental (EBAPE/FGV)
MBA Altos Executivos (EA/UFBA)
Bacharel em Direito (UNICEUMA)
Bacharel em Ciências Contábeis (UFMA)
Palestrante confirmada
Nahyma ribeiro abas
Promotora de Justiça
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Atualmente coordenando o centro de apoio do patrimônio público e da probidade administrativa do Ministério Público do Maranhão
Palestrante confirmado
Sandro Bernardes
Auditor do TCU
Coordenador Científico do ENACOMP
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Auditor do TCU desde 2021. Ex-servidor da CGU (de 1996 a 2001). Ocupou funções de chefia e assessoria em ambas as instituições. Professor de diversas escolas públicas de governo (Enap, ISC-TCU, instituto plácido castelo do TCE-CE, dentre outras.). Autor de livros e artigos na área de licitações. Atualmente lotado na AudContratações, unidade especializada do TCU em licitações e contratos. Especialista em auditoria governamental.
Palestrante confirmado
Paulo Alves
Presidente da companhia brasileira de governança (CBG)
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Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, e da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU. Membro e Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB e membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV. Experiência de uma década realizando auditorias por todo o Brasil. Professor de pós-graduação na Faculdade Amadeus, na Faculdade CERS e na Faculdade Baiana de Direito.
Palestrante confirmado
André maia
Professor especialista em licitações e contratos
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Palestrante e Consultor de Licitações pela SLA – Negócios.
Ex- Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Maranhão (2018-23). Ex Pregoeiro Oficial e ex Membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luís (2013-18). Ex membro da CPL do município de São Luís. Professor da Escola do Legislativo, da Escola de Governo do Maranhão e da Escola da magistratura. MBA em Gestão Empresarial pela FGV e Mestrando e Contabilidade e Administração – FUCAPE.
Ex- Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Maranhão (2018-23). Ex Pregoeiro Oficial e ex Membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luís (2013-18). Ex membro da CPL do município de São Luís. Professor da Escola do Legislativo, da Escola de Governo do Maranhão e da Escola da magistratura. MBA em Gestão Empresarial pela FGV e Mestrando e Contabilidade e Administração – FUCAPE.
Palestrante confirmado
Jhonatan de Jesus
Ministro do TCU
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Ex-Deputado federal pelo Partido Republicanos por quatro mandatos consecutivos (2011-2015/ 2015-2019 / 2019-2023 / 2023-2027).
Líder do Partido Republicanos no biênio de 2019 e 2020, e Vice-Líder nos anos de 2012, 2013, 2014, 2016 e 2018.
Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (2017-2018).
Líder do Partido Republicanos no biênio de 2019 e 2020, e Vice-Líder nos anos de 2012, 2013, 2014, 2016 e 2018.
Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (2017-2018).
Confira o conteúdo programático
grade de programação do evento
Dia 1
06/02
Credenciamento
7:30 às 8:30
7:30 às 8:3006/02
Professor Sandro Bernardes
Abertura
8:30 às 8:45
06/02
Ministro Jonathan de Jesus
Desafios e oportunidades na implementação na Nova Lei de Licitações
8:45 às 10:00
06/02
Intervalo
10:00 às 10:20
06/02
Tatiana Camarão
ETPs estratégicos: implementação de acordo com a NLLCA
10:20 às 11:35
06/02
Talk Show (com participação da plateia)
Jonathan de Jesus, Tatiana Camarão e Sandro Bernardes (mediador)
11:35 a 12:25
06/02
Almoço
06/02
Priscila Vieira
Oficina prática: Construindo ETPs com fundamento na NLLC
14:30 às 18:00
06/02
Intervalo
16:10 às 16:30
06/02
Professor Sandro Bernardes
Oficina prática: construindo TRs com fundamento na NLLC
14:30 às 18:00
06/02
Consuelo Magalhães
Oficina prática: construindo PCAs com fundamento na NLLC
14:30 às 18:00
06/02
Dia 2
07/02
Professor Sandro Bernardes
Abertura
10 minutos
07/02
Jandeson Barbosa
ChatGPT aplicado ao planejamento da Contratação
8:40 às 10:00
07/02
Intervalo
10:00 às 10:20
07/02
Nahyma Ribeiro Abas
Nova Lei de Licitações: implementação efetiva, sob a ótica do Ministério Público
10:20 às 11:35
07/02
Talk Show (com participação da plateia)
Jandeson Barbosa Nahyma Ribeiro Abas
11:35 a 12:25
07/02
Almoço
07/02
Jandeson Barbosa
Oficina: Pressupostos de instauração e nulidades em Oficina: Pressupostos de instauração e nulidades em processos sancionatórios da Lei 14.133/2021
14:30 às 18:00
07/02
Intervalo
16:10 a 16:20
07/02
André Maia
Oficina prática: Como operar Dispensas Eletrônicas (com simulação)
14:30 a 18:00
07/02
Professor Sandro Bernardes
Oficina prática: Gerenciamento de Risco
14:30 a 18:00
07/02
Dia 3
08/02
Professor Sandro Bernardes
Abertura
10 minutos
08/02
Paulo Alves
Governança das Contratações
8:40 às 10:00
08/02
Intervalo
10:00 às 10:20
08/02
Antino Nôleto
O Sistema de Registro de Preços: planejamento, adesões e outras polêmicas
10:20 às 11:35
08/02
Paulo Alves
PCA: alinhando estratégia, contratações e orçamento.
11:35 a 12:25
08/02
Almoço
08/02
Conselheiro Antônio Blecaute Costa Barbosa
Fiscalização exercida pelo TCE/MA em relação a licitação e contrato administrativo realizados pela Administração (Estadual e Municipal).
14:30 às 15:30
08/02
Ministro Antônio Anastasia
Aplicação da Nova Lei de Licitações: primeiras impressões
15:30 a 16:30
08/02
Talk Show (com participação da plateia)
O Sistema de Registro de Preços: planejamento, adesões e outras polêmicas
16:30 a 17:30
08/02
Coquetel de Encerramento – SLA Eventos (com atração musical local)
Público-Alvo
Pra quem é o Encontro?
Gestores Públicos: Prefeitos, Vices Prefeitos, Presidentes de órgãos, Secretários de Estado e de Município e vereadores.
Servidores Públicos: Profissionais envolvidos em compras e licitações no setor público.
Empresas do Setor Privado: Representantes de empresas interessadas em licitações públicas e parcerias com o governo.
Acadêmicos e Pesquisadores: Especialistas que estudam as práticas de compras públicas e políticas governamentais.
Estudantes: Alunos de cursos relacionados a administração pública, direito e gestão, que desejam aprender mais sobre o setor.
Participe
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