- 14 a 16 de Abril de 2025
- São Luís - Maranhão
Imersão na lei de licitações com os maiores especialistas do país.
O ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – é um evento pensado
para reunir profissionais, especialistas e gestores da área de contratações públicas,
Sobre o evento
ENACOMP
O Encontro Nacional das Compras Públicas
O ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – é um evento pensado para reunir profissionais, especialistas e gestores da área de contratações públicas, criando um ambiente de aprendizado, debates e troca de experiências sobre as melhores práticas e desafios do setor.
Em 2025, acontecerá a segunda edição do ENACOMP, e desta vez o evento está ainda mais completo! Com novas perspectivas e abordagens sobre o cenário das contratações públicas, o ENACOMP contará com oficinas práticas que incentivarão a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes.
Nesta edição, teremos o privilégio de contar com o professor Ronny Charles como coordenador científico, trazendo os temas mais atuais e importantes para o debate no cenário nacional. Este será um encontro enriquecedor, com foco em transformar o conhecimento em práticas reais que contribuam para a melhoria da gestão pública no Brasil. Venha fazer parte dessa jornada de aprendizado e contribuir para uma administração pública mais eficiente e preparada para o futuro.
Local do Evento
O 2ª Encontro Nacional de Compras Públicas ocorrerá nos dias 14 a 16 de abril de 2025, em São Luís-MA, totalizando 24 horas de capacitação.
Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana
Multicenter Sebrae
Av. Jerônimo de Albuquerque – Alto do Calhau, São Luís – MA
com quem você vai aparender
Quem são os Palestrantes?
- Palestrante confirmado
Ministro do TCU
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Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Presidiu a Corte de Contas no biênio 2011/2012. É também Coordenador do Fórum de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento) e membro da FGV Justiça. É graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pela qual também é Mestre em Direito e Estado.
- Palestrante confirmado
Advogado e Consultor Jurídico
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Doutor em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito Tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP).
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (15ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (14ª Edição. Ed. JusPodivm); Análise econômica das licitações e contratos (2ª Edição.Ed. Fórum)
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (15ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (14ª Edição. Ed. JusPodivm); Análise econômica das licitações e contratos (2ª Edição.Ed. Fórum)
- Palestrante confirmado
Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2003). Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL pela FACAMMA (2006). Advogada da Caixa Econômica Federal (janeiro de 2005). Procuradora do Estado do Maranhão (28 de fevereiro a 04 de setembro de 2005). Advogada da União
Procuradoria da União no Maranhão (05 de setembro de 2005 a 01 de maio de 2007). Procuradora do Ministério Público de Contas do Maranhão (maio de 2007 a janeiro de 2024), ocupando o cargo de Procuradora-Geral no biênio 2011-2013 e no ano de 2023. Aprovada nos concursos de Defensor Público do Maranhão (2003) e de Procurador da Fazenda Nacional-AGU (2005). Atualmente é Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (desde fevereiro de 2024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
- Palestrante confirmado
Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco
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Conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Pós-doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government Harvard University. Pós-doutor pela Universidade de Direito de Lisboa (FDUL).
Bacharel, mestre e doutor em direito pela UFPE. Bacharel em economia pela UFPE. Bacharel em administração pela Universidade Católica de Pernambuco.
Visiting Scholar na Harvard Law School. Senior fellow na Harvard Kennedy School of Government.
Professor visitante na Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Singapore
Management University.
Pós-doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government Harvard University. Pós-doutor pela Universidade de Direito de Lisboa (FDUL).
Bacharel, mestre e doutor em direito pela UFPE. Bacharel em economia pela UFPE. Bacharel em administração pela Universidade Católica de Pernambuco.
Visiting Scholar na Harvard Law School. Senior fellow na Harvard Kennedy School of Government.
Professor visitante na Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Singapore
Management University.
- Palestrante confirmado
Presidente de Companhia Brasileira de Governança
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Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental – CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal.
Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF.
Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF.
- Palestrante confirmado
Advogado e Procurador do Estado (ES)
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Advogado. Procurador do Estado (ES). Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo da FDV/ES. Membro fundador do INCP. Autor de obras jurídicas.
- Palestrante confirmado
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União
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Doutor em Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), em Portugal. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.
Pós-graduado em Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL (Advanced Postgraduate Diploma in Public Policy). Pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil pela UFMA.
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. Auditor externo e independente (QTG/CNAI/CFC). Administrador, Contador e Economista. Concluiu o curso de formação executiva sobre ‘Melhores práticas em contratação pública’ na Universidade de Roma II, na Itália (Università degli Studi di Roma ‘Tor Vergata’), com incursões à Consip (Central de Compras do Governo da Itália) e à Autorità Nazionale Anticorruzione daquele país, como parte do Ciclo Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal, oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP, do Ministério da Economia).
Pós-graduado em Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL (Advanced Postgraduate Diploma in Public Policy). Pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil pela UFMA.
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. Auditor externo e independente (QTG/CNAI/CFC). Administrador, Contador e Economista. Concluiu o curso de formação executiva sobre ‘Melhores práticas em contratação pública’ na Universidade de Roma II, na Itália (Università degli Studi di Roma ‘Tor Vergata’), com incursões à Consip (Central de Compras do Governo da Itália) e à Autorità Nazionale Anticorruzione daquele país, como parte do Ciclo Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal, oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP, do Ministério da Economia).
- Palestrante confirmado
Advogada e Professora em Licitações e Contratos
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Master in Business Administration em Direito e Processo do Trabalho da Fundação Getulio Vargas. Professora de pós-graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito, do Instituto Navigare, do Grupo CERS- Faculdade Renato Saraiva e UNEED. Advogada especializada em contratações públicas. Membro do Sub- Comitê de Fornecedores da Rede Governança Brasil e do Instituto de Direito Administrativo do Estado Do Pará. Pregoeira certificada pela Escola de Governo do Estado do Pará. Ministrante de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresários licitantes. Co-autora do livro “Estudo Avançados sobre Contratações Públicas” e “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estudos em homenagem ao professor Ronny Charles”.
- Palestrante confirmado
Auditor do Tribunal de Contas da União
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Formado em Economia. Especialista em Direito Administrativo e Auditoria, Auditor do Tribunal de Contas da União desde 2001. Ex servidor da Controladoria Geral da União. Instrutor do Instituto Serzello Corrêa-TCU e da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, na disciplina de licitações e contratos. Professor da mesma disciplina em diversos cursos em várias capitais brasileiras (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, dentre outras, por exemplo). Autor de livros e artigos relacionados ao Direito Administrativo.
- Palestrante confirmado
Auditor Federal do Tribunal
de Contas da União
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Fabrício Mareco é Auditor Federal do Tribunal de Contas da União (TCU) com lotação em Brasília na 6a Diretoria da AudContratações, que trata de denúncias e representações na área de Obras e Serviços de Engenharia. Possui mais de 18 anos de experiência fiscalizando e instruindo processos relacionados a licitações e contratos. Possui duplo diploma, sendo engenharia civil pela UFC e engenharia generalista pela École Centrale de Lyon na França. Além disso, possui mestrado em engenharia de transportes pela UFC. É professor de diversas empresas em cursos relacionados a licitações e contratações de obras públicas, bem como instrutor no ISC/TCU do curso Auditoria de Obras Públicas. É representante do TCU em diversos seminários tratando da temática de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21. É membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB/CE. É palestrante em diversos congressos no país, sendo o Coordenador Científico do Congresso Brasileiro da 14.133 e do Congresso 1º Licita Centro-Oeste. É professor da pós-graduação de Licitações e Contratos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Verbo Jurídico e da Escola Mineira de Direito (EMD). Contribuiu na elaboração e revisão da 5ª edição do Manual de Licitações e Contratos do TCU, com base na Lei 14.133/21. Integrou a equipe de auditoria do TCU que está acompanhando a implementação da Lei 14.133/21 nos órgãos e entidades da administração Pública. Participa do grupo temático sobre a Lei 14.133/21 para Obras e Serviço de Engenharia no Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop, bem como coordenou neste Instituto o grupo de trabalho de Orientação Técnica, sendo a última elaborada pelo grupo a OT – IBR 009/2024 que dispõe sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia.
- Palestrante confirmado
Professor, Palestrante e Instrutor em Licitações e Contratos
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Bacharel em Direito e Administração Pública; MBA em Licitações e Contratos;
MBA em Gestão Pública; Especialista em Metodologia do Ensino Superior;
Professor e Orientador de TCC dos MBAs em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas – PR, Pós-Graduação NAVIGARI- MA, Pós-Graduação UNYPÚBLICA, Escola Mineira de Direito – EMD;
MBA em Gestão Pública; Especialista em Metodologia do Ensino Superior;
Professor e Orientador de TCC dos MBAs em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas – PR, Pós-Graduação NAVIGARI- MA, Pós-Graduação UNYPÚBLICA, Escola Mineira de Direito – EMD;
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Subsecretária de Compras Públicas – SEPLAG/MG
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Especialista em Direito Público (IEC/PUC-Minas). Pós-graduada em Liderança de Gestão Pública pelo MLG/CLP. Bacharel em Direito (UFMG), e Administração Pública (FJP/MG).
Servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Subsecretária de Compras Públicas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG (2023-atual). Foi Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados (2022-2023), Superintendente de Diretrizes e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial (2021-2022) e atuou no Projeto do Centro de Compras Compartilhadas no Estado de Minas Gerais (2019-2022), da SEPLAG/MG.
Servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Subsecretária de Compras Públicas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG (2023-atual). Foi Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados (2022-2023), Superintendente de Diretrizes e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial (2021-2022) e atuou no Projeto do Centro de Compras Compartilhadas no Estado de Minas Gerais (2019-2022), da SEPLAG/MG.
- Palestrante confirmado
Servidor Público Federal
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Servidor público federal, atua na área de licitações e contratos há mais de quinze anos e já ocupou funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral.
É moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP.
Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral.
É moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP.
- Palestrante confirmado
Servidor Público Federal
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Advogado e professor. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires. Professor de Pós-Graduação em Licitações e Contratos.
Pós-graduado em Direito Administrativo, em Direito Eleitoral, em Direito Constitucional e em Licitações Públicas. Professor de Pós-graduação. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
Advocacia nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, atuando também na consultoria jurídica de empresas privadas e prefeituras municipais.
Pós-graduado em Direito Administrativo, em Direito Eleitoral, em Direito Constitucional e em Licitações Públicas. Professor de Pós-graduação. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
Advocacia nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, atuando também na consultoria jurídica de empresas privadas e prefeituras municipais.
- Palestrante confirmado
Servidor Público Federal
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Mestre em Administração Pública pela UTFPR, Servidor Público Federal, Coordenador de Projetos da SEGES, Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Foi Diretor de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná onde atuou por mais de 6 anos na função, Presidente da Comissão de Implementação da NLLC na UTFPR, Atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão de licitação, Especializado em licitações e contratos administrativos.
Confira o conteúdo programático
Grade de Programação do Evento
1º dia
14/04
Credenciamento do Evento
07:30 às 8:30
07:30 às 8:3014/04
Abertura do Evento
Palavra dos organizadores (André e Leonardo)
Palavra do Coordenador Cientifico (Ronny Charles)
08:30 às 08:45
14/04
Ronny Charles
Palestra de abertura: Evolução e Perspectivas das Licitações no Brasil
08:45 às 10:00
14/04
Coffee break
10:00 às 10:30
14/04
Jammil Manasf
O uso da IA nas contratações públicas.
10:30 às 11:20
14/04
Talk Show
Desafios e Oportunidades na Nova Era das
Licitações.
Palestrantes: Ronny Charles, Priscila Vieira,
Jammil Manasf e Convidados.
11:20 às 12:20
14/04
Intervalo para o Almoço
12:20 às 14:00
14/04
Oficinas
14:00 às 18:00
14/04
Coffee Break
16:00 às 16:30
14/04
Virginia Bracarense
Elaboração dos Artefatos de
Planejamento: PCA, ETP e TR
14/04
Priscila vieira
Dominando o Mercado Público: Dicas e
Boas Práticas para Fornecedores
14/04
Jammil Manasfi
Licitações Eletrônicas: Estratégias
para contratações mais eficientes
14/04
fabricio marreco
Licitações para Obras e Serviços de
Engenharia
14/04
encerramento
2º dia
15/04
Flavia Gonzales
O Papel do Tribunal de Contas na fiscalização e apoios aos jurisdicionados
08:30 às 09:10
15/04
Sandro Bernardes
Questões polêmicas nas contratações diretas
09:10 às 10:00
15/04
coffee break
10:00 às 10:30
15/04
Prêmio Excelência em Contratações Públicas
O Prêmio será uma homenagem anual destinada a reconhecer as melhores práticas de gestão, planejamento e execução de contratações públicas, alinhadas aos princípios e inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A premiação busca valorizar iniciativas que promovam eficiência, transparência, sustentabilidade e impacto positivo na administração pública.
10:30 às 10:40
15/04
Paulo Alves
Planejamento Estratégico em Contratações Públicas
10:40 às 11:30
15/04
Ronny Charles
A Aplicação do Reajuste no SRP: Regras da Lei 14.133/2021 e Impactos nos Contratos
11:30 às 12:20
15/04
Intervalo para almoço
12:20 às 14:00
15/04
oficinas
14:00 às 18:00
15/04
Coffee break
16:10 às 16:30
15/04
Ronny Charles
Processo Administrativo Sancionador: Passo a Passo para a correta instrução processual
15/04
Sandro Bernardes
O uso dos instrumentos auxiliares na nova lei de licitações de acordo com a jurisprudência atual do TCU
15/04
Paulo Alves
Governança Pública: Práticas Efetivas nas Contratações
15/04
Ronaldo Corrêa
Como Elaborar pesquisa de preços de maneira eficiente
15/04
Encerramento
3º dia
16/04
Min. Benjamim Zimler
A LINDB, a Lei nº 14.133/2021 e a responsabilidade dos agentes
públicos perante o TCU
8:30 às 09:20
16/04
Marcos Nóbrega
Manutenção do equilíbrio econômico na NLLCA
09:20 às 10:00
16/04
Coffee Break
10:00 às 10:30
16/04
Anderson Pedra
Questões polêmicas sobre o regime sancionatório da NLLCA
10:30 às 11:20
16/04
talk show
Nova Lei de licitações e os desafios do presente e do
futuro
Palestrantes: Ronny Charles, Marcos Nobrega, Anderson Pedra,
Min. Benjamim Zimler e Convidados
11:20 a 12:20
16/04
intervalo para almoço
12:20 a 14:00
16/04
nilo cruz
Órgãos de Controle interno e os desafios da NLLCA
14:00 às 14:50
16/04
Ronny charles
Desafios das licitações eletrônicas e do PNCP para Estados e
Municípios.
14:50 a 15:40
16/04
Talk Show
Talk show, com perguntas e troca de ideias entre participantes
e especialistas.
Palestrantes: Ronny Charles, Marcos Nobrega,
Anderson Pedra e Convidados.
15:40 a 16:40
16/04
Coquetel de encerramento
17:00
17:00Compre o 1º lote da segunda edição do ENACOMP 2025, com preço de 2024!
Público-Alvo
Pra quem é o ENACOMP?
Gestores Públicos
Prefeitos, Vices Prefeitos, Presidentes de órgãos, Secretários de Estado e de Município e vereadores.
Servidores Públicos
Profissionais envolvidos em compras e licitações no setor público.
Empresas do Setor Privado
Representantes de empresas interessadas em licitações públicas e parcerias com o governo.
Acadêmicos e Pesquisadores
Especialistas que estudam as práticas de compras públicas e políticas governamentais.
Estudantes
Alunos de cursos relacionados a administração pública, direito e gestão, interessados em aprender mais sobre o setor.
Feira de Negócios 4.0
A Feira de Negócios 4.0 de 2025 trará várias novidades e diferenciais em relação ao evento de 2024. Além de mais expositores e setores representados, a feira incluirá espaços interativos aprimorados para demonstrações de produtos e serviços ao vivo, proporcionando uma experiência ainda mais imersiva.
Haverá também novas áreas de convivência e networking, pensadas para facilitar as trocas de contato e a criação de parcerias comerciais. A expectativa é que o ambiente presencial intensifique as oportunidades de negócios e promova uma experiência única e enriquecedora para todos os participantes.
Visitantes
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