Imersão na lei de licitações com os maiores especialistas do país.

O ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – é um evento pensado para reunir profissionais, especialistas e gestores da área de contratações públicas,

Sobre o evento

ENACOMP

O Encontro Nacional das Compras Públicas
O ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – é um evento pensado para reunir profissionais, especialistas e gestores da área de contratações públicas, criando um ambiente de aprendizado, debates e troca de experiências sobre as melhores práticas e desafios do setor.
Em 2025, acontecerá a segunda edição do ENACOMP, e desta vez o evento está ainda mais completo! Com novas perspectivas e abordagens sobre o cenário das contratações públicas, o ENACOMP contará com oficinas práticas que incentivarão a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes.
Nesta edição, teremos o privilégio de contar com o professor Ronny Charles como coordenador científico, trazendo os temas mais atuais e importantes para o debate no cenário nacional. Este será um encontro enriquecedor, com foco em transformar o conhecimento em práticas reais que contribuam para a melhoria da gestão pública no Brasil. Venha fazer parte dessa jornada de aprendizado e contribuir para uma administração pública mais eficiente e preparada para o futuro.

Local do Evento

O 2ª Encontro Nacional de Compras Públicas ocorrerá nos dias 14 a 16 de abril de 2025, em São Luís-MA, totalizando 24 horas de capacitação.

Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana

Multicenter Sebrae
Av. Jerônimo de Albuquerque – Alto do Calhau, São Luís – MA

com quem você vai aparender

Quem são os Palestrantes?

Ministro do TCU
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Presidiu a Corte de Contas no biênio 2011/2012. É também Coordenador do Fórum de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento) e membro da FGV Justiça. É graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pela qual também é Mestre em Direito e Estado.
Advogado e Consultor Jurídico
Doutor em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito Tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP).

Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (15ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (14ª Edição. Ed. JusPodivm); Análise econômica das licitações e contratos (2ª Edição.Ed. Fórum)
Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2003). Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL pela FACAMMA (2006). Advogada da Caixa Econômica Federal (janeiro de 2005). Procuradora do Estado do Maranhão (28 de fevereiro a 04 de setembro de 2005). Advogada da União Procuradoria da União no Maranhão (05 de setembro de 2005 a 01 de maio de 2007). Procuradora do Ministério Público de Contas do Maranhão (maio de 2007 a janeiro de 2024), ocupando o cargo de Procuradora-Geral no biênio 2011-2013 e no ano de 2023. Aprovada nos concursos de Defensor Público do Maranhão (2003) e de Procurador da Fazenda Nacional-AGU (2005). Atualmente é Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (desde fevereiro de 2024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco
Conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Pós-doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government Harvard University. Pós-doutor pela Universidade de Direito de Lisboa (FDUL).

Bacharel, mestre e doutor em direito pela UFPE. Bacharel em economia pela UFPE. Bacharel em administração pela Universidade Católica de Pernambuco.

Visiting Scholar na Harvard Law School. Senior fellow na Harvard Kennedy School of Government.

Professor visitante na Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Singapore

Management University.
Presidente de Companhia Brasileira de Governança
Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental – CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal.

Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF.
Advogado e Procurador do Estado (ES)
Advogado. Procurador do Estado (ES). Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo da FDV/ES. Membro fundador do INCP. Autor de obras jurídicas.
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União
Doutor em Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), em Portugal. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.

Pós-graduado em Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL (Advanced Postgraduate Diploma in Public Policy). Pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil pela UFMA.

Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. Auditor externo e independente (QTG/CNAI/CFC). Administrador, Contador e Economista. Concluiu o curso de formação executiva sobre ‘Melhores práticas em contratação pública’ na Universidade de Roma II, na Itália (Università degli Studi di Roma ‘Tor Vergata’), com incursões à Consip (Central de Compras do Governo da Itália) e à Autorità Nazionale Anticorruzione daquele país, como parte do Ciclo Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal, oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP, do Ministério da Economia).
Advogada e Professora em Licitações e Contratos
Master in Business Administration em Direito e Processo do Trabalho da Fundação Getulio Vargas. Professora de pós-graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito, do Instituto Navigare, do Grupo CERS- Faculdade Renato Saraiva e UNEED. Advogada especializada em contratações públicas. Membro do Sub- Comitê de Fornecedores da Rede Governança Brasil e do Instituto de Direito Administrativo do Estado Do Pará. Pregoeira certificada pela Escola de Governo do Estado do Pará. Ministrante de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresários licitantes. Co-autora do livro “Estudo Avançados sobre Contratações Públicas” e “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estudos em homenagem ao professor Ronny Charles”.
Auditor do Tribunal de Contas da União
Formado em Economia. Especialista em Direito Administrativo e Auditoria, Auditor do Tribunal de Contas da União desde 2001. Ex servidor da Controladoria Geral da União. Instrutor do Instituto Serzello Corrêa-TCU e da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, na disciplina de licitações e contratos. Professor da mesma disciplina em diversos cursos em várias capitais brasileiras (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, dentre outras, por exemplo). Autor de livros e artigos relacionados ao Direito Administrativo.
Auditor Federal do Tribunal de Contas da União
Fabrício Mareco é Auditor Federal do Tribunal de Contas da União (TCU) com lotação em Brasília na 6a Diretoria da AudContratações, que trata de denúncias e representações na área de Obras e Serviços de Engenharia. Possui mais de 18 anos de experiência fiscalizando e instruindo processos relacionados a licitações e contratos. Possui duplo diploma, sendo engenharia civil pela UFC e engenharia generalista pela École Centrale de Lyon na França. Além disso, possui mestrado em engenharia de transportes pela UFC. É professor de diversas empresas em cursos relacionados a licitações e contratações de obras públicas, bem como instrutor no ISC/TCU do curso Auditoria de Obras Públicas. É representante do TCU em diversos seminários tratando da temática de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21. É membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB/CE. É palestrante em diversos congressos no país, sendo o Coordenador Científico do Congresso Brasileiro da 14.133 e do Congresso 1º Licita Centro-Oeste. É professor da pós-graduação de Licitações e Contratos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Verbo Jurídico e da Escola Mineira de Direito (EMD). Contribuiu na elaboração e revisão da 5ª edição do Manual de Licitações e Contratos do TCU, com base na Lei 14.133/21. Integrou a equipe de auditoria do TCU que está acompanhando a implementação da Lei 14.133/21 nos órgãos e entidades da administração Pública. Participa do grupo temático sobre a Lei 14.133/21 para Obras e Serviço de Engenharia no Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop, bem como coordenou neste Instituto o grupo de trabalho de Orientação Técnica, sendo a última elaborada pelo grupo a OT – IBR 009/2024 que dispõe sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia.
Professor, Palestrante e Instrutor em Licitações e Contratos
Bacharel em Direito e Administração Pública; MBA em Licitações e Contratos;

MBA em Gestão Pública; Especialista em Metodologia do Ensino Superior;

Professor e Orientador de TCC dos MBAs em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas – PR, Pós-Graduação NAVIGARI- MA, Pós-Graduação UNYPÚBLICA, Escola Mineira de Direito – EMD;
Subsecretária de Compras Públicas – SEPLAG/MG
Especialista em Direito Público (IEC/PUC-Minas). Pós-graduada em Liderança de Gestão Pública pelo MLG/CLP. Bacharel em Direito (UFMG), e Administração Pública (FJP/MG).

Servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Subsecretária de Compras Públicas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG (2023-atual). Foi Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados (2022-2023), Superintendente de Diretrizes e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial (2021-2022) e atuou no Projeto do Centro de Compras Compartilhadas no Estado de Minas Gerais (2019-2022), da SEPLAG/MG.
Servidor Público Federal
Servidor público federal, atua na área de licitações e contratos há mais de quinze anos e já ocupou funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral.

É moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP.
Servidor Público Federal
Advogado e professor. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires. Professor de Pós-Graduação em Licitações e Contratos.

Pós-graduado em Direito Administrativo, em Direito Eleitoral, em Direito Constitucional e em Licitações Públicas. Professor de Pós-graduação. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.

Advocacia nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, atuando também na consultoria jurídica de empresas privadas e prefeituras municipais.
Servidor Público Federal
Mestre em Administração Pública pela UTFPR, Servidor Público Federal, Coordenador de Projetos da SEGES, Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Foi Diretor de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná onde atuou por mais de 6 anos na função, Presidente da Comissão de Implementação da NLLC na UTFPR, Atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão de licitação, Especializado em licitações e contratos administrativos.

Confira o conteúdo programático

Grade de Programação do Evento

1º dia

14/04

Credenciamento do Evento

07:30 às 8:30

14/04

Abertura do Evento

Palavra dos organizadores (André e Leonardo)
Palavra do Coordenador Cientifico (Ronny Charles)

08:30 às 08:45

14/04

Ronny Charles

Palestra de abertura: Evolução e Perspectivas das Licitações no Brasil

08:45 às 10:00

14/04

Coffee break

10:00 às 10:30

14/04

Jammil Manasf

O uso da IA nas contratações públicas.

10:30 às 11:20

14/04

Talk Show

Desafios e Oportunidades na Nova Era das Licitações.
Palestrantes: Ronny Charles, Priscila Vieira, Jammil Manasf e Convidados.

11:20 às 12:20

14/04

Intervalo para o Almoço

12:20 às 14:00

14/04

Oficinas

14:00 às 18:00

14/04

Coffee Break

16:00 às 16:30

14/04

Virginia Bracarense

Elaboração dos Artefatos de Planejamento: PCA, ETP e TR

14/04

Priscila vieira

Dominando o Mercado Público: Dicas e Boas Práticas para Fornecedores

14/04

Jammil Manasfi

Licitações Eletrônicas: Estratégias para contratações mais eficientes

14/04

fabricio marreco

Licitações para Obras e Serviços de Engenharia

14/04

encerramento

2º dia

15/04

Flavia Gonzales

O Papel do Tribunal de Contas na fiscalização e apoios aos jurisdicionados

08:30 às 09:10

15/04

Sandro Bernardes

Questões polêmicas nas contratações diretas

09:10 às 10:00

15/04

coffee break

10:00 às 10:30

15/04

Prêmio Excelência em Contratações Públicas

O Prêmio será uma homenagem anual destinada a reconhecer as melhores práticas de gestão, planejamento e execução de contratações públicas, alinhadas aos princípios e inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A premiação busca valorizar iniciativas que promovam eficiência, transparência, sustentabilidade e impacto positivo na administração pública.

10:30 às 10:40

15/04

Paulo Alves

Planejamento Estratégico em Contratações Públicas

10:40 às 11:30

15/04

Ronny Charles

A Aplicação do Reajuste no SRP: Regras da Lei 14.133/2021 e Impactos nos Contratos

11:30 às 12:20

15/04

Intervalo para almoço

12:20 às 14:00

15/04

oficinas

14:00 às 18:00

15/04

Coffee break

16:10 às 16:30

15/04

Ronny Charles

Processo Administrativo Sancionador: Passo a Passo para a correta instrução processual

15/04

Sandro Bernardes

O uso dos instrumentos auxiliares na nova lei de licitações de acordo com a jurisprudência atual do TCU

15/04

Paulo Alves

Governança Pública: Práticas Efetivas nas Contratações

15/04

Ronaldo Corrêa

Como Elaborar pesquisa de preços de maneira eficiente

15/04

Encerramento

3º dia

16/04

Min. Benjamim Zimler

A LINDB, a Lei nº 14.133/2021 e a responsabilidade dos agentes públicos perante o TCU

8:30 às 09:20

16/04

Marcos Nóbrega

Manutenção do equilíbrio econômico na NLLCA

09:20 às 10:00

16/04

Coffee Break

10:00 às 10:30

16/04

Anderson Pedra

Questões polêmicas sobre o regime sancionatório da NLLCA

10:30 às 11:20

16/04

talk show

Nova Lei de licitações e os desafios do presente e do futuro
Palestrantes: Ronny Charles, Marcos Nobrega, Anderson Pedra, Min. Benjamim Zimler e Convidados

11:20 a 12:20

16/04

intervalo para almoço

12:20 a 14:00

16/04

nilo cruz

Órgãos de Controle interno e os desafios da NLLCA

14:00 às 14:50

16/04

Ronny charles

Desafios das licitações eletrônicas e do PNCP para Estados e Municípios.

14:50 a 15:40

16/04

Talk Show

Talk show, com perguntas e troca de ideias entre participantes e especialistas.
Palestrantes: Ronny Charles, Marcos Nobrega, Anderson Pedra e Convidados.

15:40 a 16:40

16/04

Coquetel de encerramento

17:00

Compre o 1º lote da segunda edição do ENACOMP 2025, com preço de 2024!

Público-Alvo

Pra quem é o ENACOMP?

Gestores Públicos

Prefeitos, Vices Prefeitos, Presidentes de órgãos, Secretários de Estado e de Município e vereadores.

Servidores Públicos

Profissionais envolvidos em compras e licitações no setor público.

Empresas do Setor Privado

Representantes de empresas interessadas em licitações públicas e parcerias com o governo.

Acadêmicos e Pesquisadores

Especialistas que estudam as práticas de compras públicas e políticas governamentais.

Estudantes

Alunos de cursos relacionados a administração pública, direito e gestão, interessados em aprender mais sobre o setor.

Feira de Negócios 4.0

A Feira de Negócios 4.0 de 2025 trará várias novidades e diferenciais em relação ao evento de 2024. Além de mais expositores e setores representados, a feira incluirá espaços interativos aprimorados para demonstrações de produtos e serviços ao vivo, proporcionando uma experiência ainda mais imersiva.
Haverá também novas áreas de convivência e networking, pensadas para facilitar as trocas de contato e a criação de parcerias comerciais. A expectativa é que o ambiente presencial intensifique as oportunidades de negócios e promova uma experiência única e enriquecedora para todos os participantes.
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Veja como foi o ENACOMP 2024

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